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Notícias Publicado em 01 de Março de 2023 - 16:07
Justiça determina que idosa seja abrigada em instituição de longa permanência
Mulher estava em situação de vulnerabilidade social.
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Notícias Publicado em 05 de Janeiro de 2023 - 10:25
Turma mantém prisão de acusados de aplicar golpes em idosos
Segundo a denúncia, os acusados estavam sendo monitorados por agentes da polícia civil e foram presos em flagrante logo após aplicarem o golpe em uma idosa, lhe causando um prejuízo estimado em mais de R$ 100 mil.
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Notícias Publicado em 11 de Novembro de 2022 - 18:53
DF é condenado a indenizar pais de bebê que morreu por falha em atendimento
A decisão foi unânime.
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Notícias Publicado em 14 de Setembro de 2022 - 17:02
Projeto cria medidas para proteger quem denuncia violência contra mulher
Proposta torna obrigatória a comunicação da violência, mas denunciante poderá condicionar revelação à execução de medidas protetivas.
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Colunas » Tome Nota Publicado em 31 de Agosto de 2022 - 17:34
Evento debate estratégias para enfrentar as dificuldades e desafios do sistema público de saúde do Brasil
Com redução de investimentos no SUS, evento da ADJ traz, entre outros temas, "A Influência do Terceiro Setor no Legislativo" e "Iniciativas para Melhorar os Cuidados de Pessoas com Diabetes"
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Notícias Publicado em 28 de Junho de 2022 - 16:15
ANS amplia regras de cobertura para tratamento de transtornos globais do desenvolvimento
ANS aprovou uma normativa que amplia as regras de cobertura assistencial para usuários de planos de saúde com transtornos globais do desenvolvimento, entre os quais está incluído o transtorno do espectro autista (TEA).
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Notícias Publicado em 11 de Março de 2022 - 15:51
Médicos Sem Fronteiras realiza atividades de saúde mental após as enchentes em Itabuna, na Bahia
A organização treina os profissionais da linha de frente para identificar e referenciar aos serviços de saúde mental as vítimas das chuvas que atingiram o estado.
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Notícias Publicado em 06 de Setembro de 2021 - 15:35
Juíza mantém pensão à filha de servidor público com doença incapacitante
Cabe recurso da sentença.
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Notícias Publicado em 29 de Outubro de 2020 - 14:53
Plano de saúde deverá custear fertilização in vitro para tratamento de criança da família
A Decisão da 6ª Turma foi unânime.
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Notícias Publicado em 20 de Agosto de 2020 - 11:49
Justiça nega indenização à filha de vítima da Covid-19 que teve nome divulgado
No entendimento da magistrada, não há comprovação de que houve irregularidade na conduta do hospital que o obrigue a indenizar.
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Notícias Publicado em 20 de Julho de 2020 - 10:15
Plano de saúde é condenado por recusar cobertura de exames emergenciais
A ré foi condenada ao pagamento de R$ 2.880,00, a título de danos materiais, referente às despesas da autora com os exames a partir de 17 de outubro, e R$5.000,00, a título de indenização por danos morais.
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Notícias Publicado em 04 de Junho de 2020 - 10:44
Nascimento de filho no Brasil, mesmo após portaria de expulsão, assegura permanência de estrangeiro
O entendimento é da Primeira Seção ao conceder habeas corpus a um nacional da Tanzânia para invalidar a portaria que determinou sua expulsão do Brasil, editada em 2017, em razão de ter sido condenado a sete anos de prisão e multa por tráfico de drogas.
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Notícias Publicado em 06 de Abril de 2020 - 15:54
Coronavírus: Planos de saúde devem prestar atendimento de urgência independentemente de carência
O juiz fixou prazo de 24 horas, a contar da intimação pessoal dos planos de saúde, para que a decisão seja cumprida, sob pena de multa de R$ 10 mil para cada recusa de atendimento.
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Notícias Publicado em 31 de Março de 2020 - 10:26
Decretada prisão preventiva de desembargadora do TJBA investigada na Operação Faroeste
A prisão preventiva é por tempo indeterminado.
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Notícias Publicado em 20 de Março de 2020 - 10:15
Prisão preventiva de empresário é substituída por domiciliar devido a risco de contágio de Covid-19
O empresário foi preso preventivamente em 20 de fevereiro, no âmbito da Operação Citrus, instaurada pelo Grupo de Atuação Especial de Repressão ao Crime Organizado (Gaeco) para apurar supostas irregularidades em procedimentos licitatórios e contratos celebrados entre suas empresas e a Prefeitura de Laranjeiras (SE), referentes ao fornecimento de medicamentos e materiais hospitalares.
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Notícias Publicado em 06 de Fevereiro de 2020 - 13:26
Réu condenado por adulterar identificação de veículo aguardará em liberdade julgamento de habeas corpus
A decisão é do presidente do STJ, ministro João Otávio de Noronha, ao deferir o pedido de liminar em habeas corpus.
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Notícias Publicado em 05 de Fevereiro de 2020 - 11:16
Ministro reconhece excesso de prazo na tramitação da apelação e revoga prisão de condenado por tráfico
Ele está preso preventivamente desde o final de dezembro de 2016 – portanto, há mais de três anos –, e aguarda o julgamento da apelação desde dezembro de 2018.
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Notícias Publicado em 13 de Janeiro de 2020 - 17:18
Mulher condenada por envolvimento em extorsões vai continuar na prisão
A prisão preventiva foi decretada em março de 2017 pela Justiça do Rio de Janeiro.
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Array Publicado em 2019-09-27T14:41:08+00:00
Habeas Corpus. Narcotráfico e Associação para o Tráfico. Extorsão
Agravo Regimental.
